A Universidade de Tecnologia de São Paulo e a Área da Saúde

José Aristodemo Pinotti & Eduardo O C Chaves

A Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo é responsável pelo Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS/SP) no Estado. Tem entre suas responsabilidades, segundo a nova Constituição, a de ordenar a formação de recursos humanos, na área de sua jurisdição (Art.200 da Constituição).

Além desse respaldo legal para o envolvimento na área de formação de recursos humanos para o setor, há o fato de que a Secretaria de Estado da Saúde é de longe o órgão que mais emprega profissionais de saúde no Estado, contando, atualmente, com cerca de 90.000 servidores, distribuídos em hospitais, centros de saúde, e serviços de apoio diagnóstico e terapêutico de vários níveis de complexidade, e mais institutos de pesquisa e de produção de medicamentos, vacinas e soros, e órgãos técnicos, normativos e administrativos.

Podemos classificar os programas de formação de recursos humanos para o setor saúde hoje existentes em quatro grandes grupos:

1) A formação tradicional de pessoal de nível superior (médicos, enfermeiros, etc.), que tem sido absorvida sem maiores problemas pelas universidades hoje existentes no Estado, seja pelas estaduais (USP, UNICAMP, UNESP), seja pela federal (EPM), seja pela várias faculdades particulares.

2) A formação continuada de pessoal de nível superior, a nivel de cursos de especialização e aperfeiçoamento (incluindo programas de residência médica), que tem sido absorvida, em grande parte, pelas universidades e faculdades existentes, com participação de entidades profissionais e de outras instituições da área.

3) A formação de pessoal de nível técnico não universitário, que tem sido realizada, de forma muito precária, por escolas técnicas ou profissionalizantes a nível de 2º Grau.

4) Além desses programas de formação, existem programas educacionais ou de treinamento, que podem ser denominados de atualização, que são destinados a fornecer um mínimo de informações geralmente a pessoas em situação de serviço, freqüentemente com o objetivo de atender a algum programa emergencial ou de urgência. Destinam-se, via de regra, a cumprir necessidades de momento, dentro de programas prioritários, como, por exemplo, Criança, Mulher e Trabalhador, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, etc.

Embora os dois primeiros grupos sejam de extrema importância, os mecanismos hoje existentes para atendê-los são razoavelmente adequados, ou podem se tornar adequados sem maiores dificuldades. O quarto nível -- o de cursos de atualização -- também não tem apresentado maiores problemas.

O maior gargalo certamente se encontra na área de formação de recursos humanos para as profissões técnicas e de apoio para as quais hoje não existe, e não se exige, curso superior.

Em um país como o Brasil, existe sem dúvida um papel importante dentro do sistema de saúde para técnicos formados a nível do 2º Grau. No entanto, as escolas que hoje oferecem habilitações a esse nível não estão formando pessoal sequer para atender ao crescimento vegetativo do sistema. O número dessas escolas é muito pequeno. Além disso, qualitativamente as habilitações aprovadas pelo Conselho Federal de Educação estão grandemente defasadas em relação ao mercado e aos sistemas de saúde, não correspondendo às suas necessidades e exigências. Pior ainda, os currículos cursos existentes não foram elaborados em função do perfil profissional exigido, tendo sido concebidos, na maioria das vezes, de forma extremamente limitada e pouco abrangente.

Na verdade, as escolas e as habilitações existentes não conseguem sequer capacitar o enorme contingente de pessoal "leigo" já em exercício na rede de saúde, que precisa obter a competente habilitação até por exigência legal (caso, por exemplo, de atendentes, que têm que se habilitar como Auxiliares de Enfermagem). Muitos desses profissionais "leigos" não têm sequer a formação básica a nível de 2º Grau e mesmo a nível de 1º Grau.

Existe, contudo, um razoável contingente de pessoal já em serviço, que possui formação básica a nível de 2º Grau, mas não possui habilitação no setor saúde. Esse pessoal teria condições de seguir uma habilitação técnica de nível superior, mesmo que não em curso de duração plena, desde que o curso fosse organizado de modo a permitir a conciliação do trabalho e do estudo e o aproveitamente neste do amplo campo de experiência e aplicação que aquele fornece. Na verdade, o trabalho poderia ser mais do que mero campo de estágio e de prática, sendo efetivamente integrado à prática educativa.

Por outro lado, para muitas das profissões técnicas mais novas ou inovadoras no setor saúde (como, por exemplo, Manutenção de Equipamentos Hospitalares, Informática em Saúde) recomenda-se o nível superior, ainda que não em duração plena. Outras áreas (Citotécnica, por exemplo) se beneficiariam bastante de uma formação mais abrangente e profunda.

Além disso, para melhorar a qualidade dos recursos humanos do setor, deve-se procurar atrair pessoas que já têm a formação básica a nível de 2º Grau e que poderiam, em curto prazo, se profissionalizar, principalmente em áreas sabidamente carentes e também em setores novos e inovadores da saúde, como os já mencionados e outros, para as quais o mercado e a rede de saúde começam a exigir profissionais bem formados e treinados.

Por fim, deve-se observar que algumas das profissões técnicas do setor saúde, para as quais hoje se exige nível superior de duração plena, poderiam ser bem preparadas em cursos superiores de duração curta, como, por exemplo, em cursos de formação de tecnólogos. Ou, alternativamente, algumas atribuições hoje exclusivas de profissionais formados em curso superior de duração plena poderiam ser transferidas para profissionais formados em curso superior de duração curta (ou mesmo, em alguns casos, para profissionais bem formados em cursos técnicos de 2º Grau). Essa questão, embora controvertida, especialmente por envolver interesses corporativos profundamente arraigados, deve eventualmente ser enfrentada.

É bom observar que em nenhuma dessas hipóteses o processo de formação pode ser totalmente externo ao processo de prestação de serviços. Deve se enfatizar a utilização da rede como campo de estágio e de prática e/ou efetivar-se o treinamento em serviço. Essa é uma exigência que faz sentido tanto do ponto de vista dos órgãos formadores (que já receberão profissionais conhecedores da rede) como dos órgãos prestadores de serviço (que dificilmente conseguem manter seus recursos humanos atualizados).

Além de pessoal técnico diretamente envolvido nas atividades-fim do setor saúde, os SUDS têm necessidade de pessoal capacitado para administrá-lo, especialmente nas seguintes áreas: Planejamento Integrado da Saúde, Informação de Saúde e Informática em Saúde, Avaliação e Controle de Ações e Serviços de Saúde, Gerenciamento de Recursos Humanos na Saúde, Legislação de Saúde; Gerenciamento de Serviços Técnicos de Apoio, Engenharia de Manutenção de Equipamentos, Serviço de Arquivo Médico, Estatística (SAME), Serviço de Faturamento, dentre outros.

Cursos de nível superior, ainda que não em duração plena, que pudessem formar profissionais para o setor saúde nas áreas técnicas de atividades-fim e de atividades-meio, seriam extremamente úteis.

Diante desse quadro, é com muito bons olhos que a Secretaria de Estado da Saúde vê a implantação da da Universidade de Tecnologia de São Paulo (UTP), e a criação, dentro dela, de cursos superiores não tradicionais, seja no setor saúde, seja em outros setores.

Dentro da esfera de sua competência, a Secretaria da Saúde pretende propor à nova Universidade as seguintes linhas de ação, coerentes com a filosofia que está norteando sua implantação:

a) Criação de cursos superiores técnicos no setor saúde que sejam de duração não plena (isto é, que tenham duração média de dois anos e meio a três anos), como acontece com os cursos de tecnologia no setor das engenharias;

b) Estruturação unificada mas descentralizada para o cursos do setor, adequada à nova filosofia de organização do sistema de saúde;

c) Integração entre a agência formadora e a rede de prestação de serviços, visto que se mostrará a importância de utilizar a rede, seja como fonte de recursos humanos para a ministração dos cursos, seja como local de treinamento em serviço, seja como campo de estágio;

d) Formação integral dos profissionais do setor saúde, decorrente do componente humanístico e cultural dos cursos técnicos.

Com isso estará sendo preenchida uma grande lacuna no setor de recursos humanos para a saúde e a Universidade estará prestando um relevante serviço à população do nosso Estado.

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Last revised: 02 May 2004