O Microcomputador e as Informações Educacionais [1]

Eduardo O. C. Chaves [2]

I. Introdução

O uso do microcomputador no gerenciamento de informações e estatísticas educacionais é relativamente recente. Isto se explica, em parte, pela quantidade enorme de informações que precisam ser armazenadas, pelo porte relativamente modesto dos equipamentos até há pouco disponíveis, e pela escassez de software apropriado.

No que diz respeito à quantidade das informações, não resta nenhuma dúvida de que, para o armazenamento de informações censitárias sobre o sistema educacional de um determinado Estado, por menor que seja, faz-se necessário um equipamento de porte maior do que os microcomputadores hoje disponíveis. Contudo, há uma série de informações não censitárias que podem muito bem, e com muito maior flexibilidade, ser armazenadas e manipuladas em microcomputadores bastante populares no Brasil, através de softwares também disponíveis aqui.

Além disso, as informações já agregadas a nível de regiões administrativas ou equivalentes também podem ser armazenadas e manipuladas em microcomputadores, através de softwares bastante flexíveis e de fácil utilização, que permitem, inclusive, alguma manipulação estatística e a geração de gráficos bastante atraentes.

No que diz respeito aos equipamentos, já temos, aqui no Brasil, equipamentos relativamente potentes, compatíveis com a linha IBM-PC, disponíveis em configurações de até 640 KB de memória, e que incluem discos de tecnologia Winchester com capacidade de até 40 MB, que são bastante adequados para as aplicações acima mencionadas.

No que diz respeito a software, o número de programas sofisticados hoje disponíveis para a linha IBM-PC, tanto aqueles de aplicação genérica (como DBASE III, LOTUS 1-2-3, etc.), como os de aplicação mais específica (SPSS-PC, SAS-PC, etc.), já permite que uso razoavelmente sofisticado possa ser feito dessas máquinas no armazenamento e na manipulação de informações educacionais, mesmo no caso de informações de cunho estatístico.

Este artigo terá basicamente três partes. Na primeira, discutirei um sistema completo desenvolvido em DBASE III para a Secretaria da Educação, para controle de pedidos de pessoal. Na segunda, discutirei algumas aplicações, ainda incipientes, realizadas com base em LOTUS 1-2-3, destinadas a fornecer informações relativas à ociosidade das salas de aula do Estado e a convênios celebrados pela Secretaria da Educação. Na terceira, mencionarei, rapidamente, o programa de microinformatização das Delegacias de Ensino, que está em curso na Secretaria da Educação.

II. Sistema de Controle de Pedidos de Pessoal [3]

O número total de funcionários, docentes e não docentes, da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo está chegando à casa dos duzentos e cinqüenta mil. Por ter esse número elevado de servidores, a Secretaria da Educação é constantemente solicitada a ceder funcionários a outras Secretarias e a outros órgãos do Governo Estadual, ao Tribunal Regional Eleitoral, por ocasião das eleições, a Prefeituras Municipais carentes de funcionários, a entidades particulares, através de convênios, etc. Dado o seu tamanho, e, talvez, apesar dele, a Secretaria também é constantemente solicitada a admitir novos funcionários para cargos que não exigem concursos ou a designar funcionários para cargos de confiança ou em comissão.

Como seria de esperar, todas essas solicitações, mesmo quando têm origem em pedido do próprio funcionário interessado, têm um (ou, frequentemente, mais de um) "padrinho" que as endossa e reforça.

Quando o pedido é de transferência, afastamento ou convocação, há sempre um órgão de origem -- o órgão em que o funcionário está lotado no momento -- e um órgão de destino -- aquele para o qual se pretende que o funcionário seja transferido, afastado ou convocado.

Para a pessoa que vai opinar ou decidir sobre as solicitações, é importante saber quantos funcionários de um determinado órgão estão afastados, quantos funcionários estão afastados junto a determinado órgão (outra Secretaria, Município, etc.), quantos pedidos um determinado "padrinho" já fez, digamos no ano corrente, quantos deles foram atendidos, quantos ainda estão em andamento, etc.

Foi para atender a esse tipo de necessidade que o Sistema de Controle de Pedidos de Pessoal foi desenvolvido.

1. Características Gerais

O Sistema de Controle de Pedidos de Pessoal foi o primeiro sistema utilizado pela Secretaria da Educação a fazer uso de microcomputadores -- no caso, de um microcomputador de 16 bits, compatível com a linha IBM-PC, com 640 KB de memória, um drive de 5 1/4 e uma unidade de discos Winchester de 15 MB. Foi desenvolvido em DBASE III por Maria Clara Paçó , analista, lotada na Secretaria da Educação, mas que pertence à Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo -- PRODESP, que é a companhia que faz o processamento dos dados educacionais (e de outros tipos) do Estado de São Paulo.

O sistema tem por objetivo manter e produzir informações gerenciais sobre pedidos relativos a pessoal -- nomeações, designações, transferências, afastamentos, convocações -- principalmente (mas não exclusivamente) nos casos em que há alguém propondo, ou de alguma forma, patrocinando, o ato. Para manter um quadro completo de afastamentos e convocações, contudo, resolveu-se cadastrar todos os afastamentos e convocações concedidos, mesmo que se ignore quem está propondo ou patrocinando o pedido. Neste caso, as informações são retiradas do Diário Oficial.

O controle desses atos é feito através de dois módulos: um de manutenção e outro de produção de informações gerenciais.

2. Módulo de Manutenção

Este módulo é responsável por três funções básicas: inclusão, alteração e exclusão de pedidos.

Todo pedido, após ser protocolado, ou em algum momento posterior, caso não tenha ainda sido processado, é incluído no sistema, com as seguintes informações:

-- Número do pedido

-- Nome do funcionário

-- R.G. do funcionário

-- Cargo do funcionário

-- Natureza do pedido (se nomeação, designação, transferência, afastamento, convocação)

-- Data de entrada

-- Despacho (deferimento, indeferimento, ou em andamento)

-- Complemento (exoneração, anulação, cessação de designação ou afastamento, prorrogação de designação ou afastamento)

-- Írgão de origem do funcionário

-- Írgão de destino do funcionário

-- Nome e tipo do solicitante (até cinco por pedido).

Todas essas informações são primeiro transcritas em uma planilha (ver Anexo I) e só então introduzidas no sistema por uma digitadora.

A função de alteração é responsável pela manutenção das informações dos pedidos. Incluem-se, aqui, dados principalmente sobre a data de publicação e sobre a inclusão de novos solicitantes ("padrinhos"), depois do processo já estar em tramitação.

Para esse tipo de manutenção, o sistema emite relatórios periódicos, por ordem alfabética do nome do funcionário, que são consultados a cada pedido novo e conferidos com as publicações do Diário Oficial.

3. Módulo de Produção de Informações Gerenciais

Este módulo é responsável pela impressão de relatórios gerenciais, tais como:

-- Relação de pedidos efetuados por um mesmo solicitante

-- Relação de pedidos efetuados para um mesmo funcionário

-- Relação de pedidos efetuados para um mesmo órgão de destino

-- Relação de pedidos efetuados para um mesmo Município de destino

-- Relação de pedidos efetuados para uma mesma Região de Governo de destino

-- Relação de pedidos efetuados com um mesmo órgão de origem.

Além desses relatórios, o sistema está preparado para emitir relatórios acerca do número de nomeações, designações, transferências, afastamentos e convocações deferidos, indeferidos ou em andamento, por Região Administrativa, Região de Governo, e Município de destino dos funcionários, bem como por nome e tipo de solicitante.

Outras informações que também podem ser geradas são:

-- Número de afastamentos por órgão de origem

-- Número de afastamentos por órgão de destino

-- Número de afastamentos do Quadro do Magistério

-- Número de afastamentos do Quadro de Servidores.

O Anexo II contém alguns exemplos de relatórios emitidos por esse sistema. O Anexo III contém um resumo dos códigos usados na inclusão das informações.

III. Aplicações para Acompanhamento da Ociosidade de Salas de Aula e para Emissão Relatórios sobre Convênios

Nestes casos, como mencionei na Introdução, não há sistemas completos desenvolvidos. O que existe é uma série de aplicações, feitas em LOTUS 1-2-3, para permitir, de um lado, que decisões a serem tomadas no tocante ao planejamento de novas construções escolares sejam bem informadas acerca da ociosidade das salas de aula da rede escolar, e, de outro lado, que se tenha a cada momento um quadro completo dos recursos investidos pela Secretaria em convênios, digamos, com as Prefeituras Municipais.

1. O Problema da Ociosidade da Rede

Falemos, em primeiro lugar, sobre o problema da ociosidade da rede física. Há, no Estado de São Paulo, uma tendência generalizada que assume, sem maiores informações, que é necessário construir cada vez mais escolas, pois haveria grande carência de salas de aula na rede. Somente para exemplificar, quando o atual Secretário anunciou o lançamento de um programa visando estender o período de permanência das crianças mais carentes nas escolas para oito horas diárias, a principal crítica se centrou na suposta inviabilidade do programa, face à enorme carência de espaço físico na rede.

Solicitou-se, então, à PRODESP, um levantamento exaustivo das escolas da rede estadual, que produzisse as seguintes informações:

-- número de salas de aula da escola;

-- número de turnos;

-- número de classes em funcionamento, por turno;

-- número de salas de aula ociosas, por turno.

Com base nesse levantamento, usou-se LOTUS 1-2-3 para a confecção de uma série de quadros-resumo e pequenas estatísticas, bem como de alguns gráficos, que ilustram o fato de que o Estado tem um número bastante elevado de salas de aula ociosas -- se bem que não igualmente distribuídas geograficamente.

O Anexo IV [4] mostra a evolução das construções escolares no Estado de São Paulo, de 1978 a 1986. Os dados de 1986 se referem ao início do ano e não incluem, portanto, escolas construídas durante o ano. Pode-se notar que o número de escolas estaduais existentes passou de 3.828 para 5.471 em cerca de oito anos -- um aumento de cerca de 43%.

O Anexo V mostra o número de escolas e de salas de aula do Estado, divididas pelas dezoito Divisões Regionais de Ensino, com subtotais para a Região Metropolitana da Grande São Paulo e para o Interior, e com o Total do Estado. Nota-se que a quantidade de escolas e classes funcionando em cinco turnos (incluído o noturno) é diminuta, tanto na Grande São Paulo como no Interior, e que as escolas e classes de quatro turnos representam 24.69% das escolas e 30.54% das classes na Grande São Paulo e 4.31% das escolas e 5.96% das classes no Interior. A situação, aqui, indica que a Grande São Paulo tem problemas mais sérios do que Interior, no tocante a espaço físico, como, de resto, seria de esperar.

O Anexo VI mostra novamente o número de classes do Estado em 1986, divididas por Divisão Regional de Ensino, mas agora também separadas pelos turnos em que ocorrem. Inclui, também, o número de salas de aulas existentes no Estado, por Divisão Regional, e calcula o percentual de salas ocupadas e "desocupadas" (a razão das aspas será mencionada a seguir), tanto na Grande São Paulo como no Interior.

É preciso, naturalmente, tomar muito cuidado com esses dados, visto que eles foram levantados como se a escola de cinco turnos fosse, de certa forma, o natural, o que não é o caso. Compare-se, especialmente, para se ter uma idéia dos problemas envolvidos, que o número e o percentual de salas "desocupadas" não é idêntico ao número e ao percentual de salas ociosas -- é muito maior. Isto porque uma sala é considerada "desocupada" (mas não ociosa) em um determinado turno, se a escola não utiliza aquele turno. Mas como, neste caso, a escola não utiliza aquele turno, a classe não está realmente necessariamente desocupada (nem ociosa). Ela provavelmente estaria desocupada se a escola funcionasse em cinco turnos, sem aumentar o número de suas classes. Uma classe é considerada ociosa, por outro lado, se a escola utiliza um determinado turno e, naquele turno, a sala está desocupada. Mesmo uma escola que funcione em cinco turnos, portanto, pode ter salas ociosas, neste sentido, em um determinado turno.

2. O Problema do Acompanhamento de Convênios

No caso do acompanhamento dos convênios, temos uma aplicação muito mais convencional, mas nem por isso menos importante. A Secretaria da Educação celebra milhares de convênios por ano. Celebra convênios com 95% dos Municípios do Estado -- o número total de Municípios é da ordem de 570 -- para repasse de recursos visando o fornecimento descentralizado da merenda escolar às crianças da rede. Celebra ainda convênios com os Municípios para repassar recursos para transporte escolar na zona rural, para construções escolares, para a Pré-Escola, para o atendimento de crianças da Pré-Escola e do Primeiro Grau em período integral, etc. Celebra convênios com entidades assistenciais que ministram ensino de Primeiro Grau em áreas que o Estado não tem condições de atender, que atuam na área de Educação Especial, etc. E assim por diante.

Diante desse quadro, não é fácil manter um acompanhamento de quantos convênios o Estado já celebrou no ano corrente, com que organismos, para atendimento a quantas crianças, envolvendo que montante de recursos, etc. E essas informações são frequentemente requisitadas.

O que se fez aqui foi montar vários sistemas, um para cada tipo de convênio. O sistema vai sendo atualizado à medida em que os convênios vão sendo fechados e assinados, e relatórios periódicos vão sendo emitidos.

O Anexo VII inclui dois Relatórios oriundos de um desses sistemas, o que mantém informações sobre os convênios com as Prefeituras Municipais para repasse de recursos do Programa de Formação Integral da Criança. O primeiro relatório contém informações sobre os convênios referentes ao exercício de 1986 -- o Programa teve início apenas em Setembro de 1986. O segundo relatório contém informações sobre os convênios para o exercício de 1987 que já foram negociados.

IV. Microcomputadores como Terminais de Entrada de Dados nas Delegacias de Ensino

No momento, as informações relativas ao Levantamento de Dados Educacionais -- LDE estão sendo digitadas nas e pelas Divisões Regionais de Ensino. A Secretaria da Educação tem dezoito delas.

A Secretaria tem planos, porém, de fazer essa digitação a nível de Delegacia de Ensino, das quais temos cento e vinte. Essa descentralização permitirá uma maior agilização no sistema.

Para fazer isso, a Secretaria da Educação está adquirindo, através da PRODESP, cento e cinquenta microcomputadores da linha IBM-PC, com 640 KB de memória, disco Winchester e impressora, para servir como terminal remoto dos computadores de grande porte da PRODESP, bem como para processamento local.

A Secretaria, através da PRODESP, estará colocando à disposição das Delegacias software para uso local que incluirá processadores de texto, gerenciadores de bancos de dados e planilhas eletrônicas.

V. Conclusão

Tem que se admitir, em conclusão, que os exemplos aqui fornecidos são, ainda, muito incipientes. Contudo, sem desprezar o processamento de dados em computadores de grande porte, a tendência me parece indicar uma presença cada vez maior dos microcomputadores nas tarefas de armazenar e manipular informações educacionais, principalmente as não tão extensas e as já agregadas, com alto grau de flexibilidade, rapidez, e, consequentemente, de eficiência. Um relatório emitido em poucos minutos, através de um microcomputador, e que inclui tabelas, gráficos, etc., se compara bastante favoravelmente com um relatório emitido por um "main frame", que, geralmente, demora alguns dias.

Felizmente, não é uma questão de "ou um ou outro". Precisamos de ambos, e felizmente, podemos ter ambos. A questão é racionalizar o uso dos recursos, deixando para o computador de grande porte aquilo que ele pode fazer melhor e para o microcomputador aquilo que ele faz com mais eficiência e facilidade.

São Paulo, 18 de outubro de 1986

NOTAS

[1] Trabalho apresentado no Encontro de Dirigentes de Serviços de Estatística Educacional, realizado em São Paulo, SP, de 22 a 24 de Outubro de 1986.

[2] Diretor do Centro de Informações Educacionais -- CIE da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

[3] Agradeço a Maria Clara Paçó por ter me preparado um resumo descritivo desse sistema, que foi aproveitado totalmente na elaboração deste trabalho.

[4] Agradeço às Equipes Técnicas do CIE pelo levantamento dos dados constantes dos Anexos IV, V e VI.

© Copyright 1986 by Eduardo Chaves

Last revised: 02 May 2004